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Conformidade RGPD (UE 2016/679)

Política de Privacidade & Proteção de Dados

Última atualização: Setembro de 2026

1. Responsável pelo Tratamento e Finalidade

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma digital PRO.ATHLETE é a MASSIVE REACH, UNIPESSOAL, LDA, titular do NIF 509835015, com sede na Rua Borges Carneiro 61 A, 1200-617 Lisboa. Para qualquer esclarecimento ou exercício de direitos de privacidade, o contacto oficial é efetuado através do correio eletrónico: proathlete.support@gmail.com.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se estritamente à prestação dos serviços de planeamento de treinos de alto rendimento, acompanhamento nutricional individualizado e gestão estatística desportiva. Os dados destinam-se exclusivamente à experiência pessoal do atleta e nunca são comercializados a terceiros.

2. Dados Recolhidos e Armazenamento

  • Dados de Conta: Endereço de email e palavras-passe armazenadas através de hashing seguro com bcrypt (com salt individual).
  • Dados Desportivos e Físicos: Modalidade (Futebol ou Rugby), peso corporal registado, peso objetivo, rotina semanal de treinos, cargas, repetições e registo de refeições.
  • Alojamento Seguro: Os dados são armazenados numa base de dados dedicada PostgreSQL gerida pela Supabase em infraestrutura na União Europeia (AWS), com isolamento estrito por utilizador e canais de comunicação encriptados.

3. Pagamentos e Informação Financeira

Os pagamentos são processados diretamente pela instituição financeira certificada Stripe Payments Europe, Ltd. A plataforma PRO.ATHLETE nunca armazena números de cartões de crédito ou dados bancários nos seus servidores, garantindo conformidade total PCI-DSS Nível 1.

4. Cookies e Armazenamento Local

A plataforma PRO.ATHLETE tem uma política estrita de privacidade e minimização de rastreamento:

  • Cookies Estritamente Necessários: Utilizamos exclusivamente cookies técnicos de sessão e segurança (NextAuth) indispensáveis para manter a autenticação segura do utilizador e mitigar ataques CSRF.
  • Armazenamento Local (localStorage): É utilizado única e exclusivamente para memorizar a preferência de idioma selecionada pelo utilizador (Português ou Inglês).
  • Ausência de Rastreamento de Terceiros: A aplicação não utiliza cookies de publicidade, marketing ou analítica. Não temos integrado Google Analytics, Meta Pixel, Whop Pixel, Vercel Analytics, Hotjar, Clarity, PostHog ou Mixpanel.
  • Processamento de Pagamentos: As transações e respetivos dados de pagamento são processados de forma isolada pela Stripe no seu próprio ambiente de checkout seguro.

5. Direitos do Titular dos Dados (RGPD)

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, dispõe dos seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento quando aplicáveis:

  • Direito de Acesso: Obter confirmação sobre se os seus dados são objeto de tratamento e aceder aos mesmos.
  • Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou a integração de dados incompletos.
  • Direito ao Apagamento («direito a ser esquecido»): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando já não sejam necessários ou quando cesse a base legal para o seu tratamento.
  • Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão ou limitação do tratamento dos dados em determinadas circunstâncias legalmente previstas.
  • Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular, nos termos da lei.
  • Direito de Portabilidade: Receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a respetiva transmissão direta a outro responsável.
  • Direito de Reclamação: Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) —, caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação em vigor.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido por correio eletrónico para o contacto oficial: proathlete.support@gmail.com.